ESTATUTÁRIOS DA SEMASDH RECEBERÃO GRATIFICAÇÃO TÉCNICA

30 mai, 2014

Os 150 servidores estatutários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) receberão gratificação técnica em seus vencimentos a partir de junho deste mês. A gratificação se estenderá até que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) seja instituído.

O acordo que firmou esta conquista para os servidores foi firmado nesta quinta-feira (29), em reunião entre a titular da pasta, a primeira-dama Goreth Garcia, o secretário municipal de Administração, Serafim Meirelles, e representantes do Conselho Regional de Serviço Social 15ª Região Amazonas/Roraima, do Sindicato dos Assistentes Sociais do Amazonas (SASEAM) e profissionais da área da Psicologia.

Os servidores de nível superior irão receber R$ 600 a mais em seus salários a partir de junho, enquanto os de nível médio receberão R$ 300 e os de nível fundamental, R$ 150. A proposta inicial do CRESS e do SASEAM e demais envolvidos na discussão era de que a gratificação técnica fosse de R$ 1 mil para nível superior, porém os representantes da Prefeitura alegaram que não havia recursos disponíveis e que o valor de R$ 600 era o máximo que poderia ser pago. Antes de fechar o valor, a Prefeitura propôs que o valor fosse de R$ 500, enquanto CRESS e SASEAM fizeram uma contraproposta para que a gratificação iniciasse em R$ 700, o que não foi atendido.

A gratificação será paga até que o PCCS da Semasdh seja instituído. Na reunião desta quinta-feira, ficou acordado que a comissão que está à frente das discussões com a Prefeitura leve os nomes que vão representar os Assistentes Sociais e Psicólogos em uma Mesa de Discussão que vai tratar do PCCS. A garantia dada pela secretária Goreth Garcia é de que, tão logo os nomes dos integrantes da comissão sejam recebidos por ela, ela enviará uma carta às entidades com o comprometimento de dar a maior celeridade possível às discussões.

Paralelamente a esse processo, o calendário de reuniões começará a ser definido. A expectativa é de que, ainda em junho, os nomes estejam publicados no Diário Oficial e a discussão possa iniciar de maneira oficial.

“A gente dá um passo importante no fortalecimento da assistência pelo município, pela Prefeitura de Manaus. Com esse acordo, ganhamos um fôlego para trabalhar nossos quadros, fortalecer nossos serviços, e ter a certeza de que teremos, em breve, com o PCCS, uma área que vai oferecer serviços mais qualificados e com o trabalhador mais satisfeito e comprometido com o projeto de atender bem o usuário”, avaliou a secretária Goreth Garcia, após a reunião.

A tesoureira do CRESS 15ª Região, Lindoneide Parédio, que na reunião também representou o Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FET-SUAS), ressaltou que o acordo, apesar de não ter sido o ideal, foi importante. “Não é justo o que os assistentes sociais estão recebendo, mas assim como teve negociação da parte deles, houve da nossa parte. Apesar de não termos conseguido o que os trabalhadores queriam em termos de salário base, pelo menos esse paliativo até a aprovação do PCCS vai ser importante pra motivar mais os trabalhadores, já que muitos estão saindo porque estão insatisfeitos com o salário”

Para Lindoneide, após este acordo de gratificação técnica, é que vem o momento mais importante: a instituição da Mesa de Negociação Permanente. “O passo essencial é publicizar a mesa de negociação permanente, porque isso vai dar início a outras discussões importantes, como a realização de concursos, carga horária de trabalho, nivelamento salarial, capacitação permanente e composição das equipes de referência, e também o piso salarial e a data-base. A partir do momento em que isso ocorrer, vai ser fantástico e um ganho extremamente positivo para os trabalhadores”, ressaltou.